E vem lá do Distrito Federal: Sinproep-DF alcança vitória maiúscula no julgamento do Dissídio Coletivo no TRT

O julgamento do Dissídio Coletivo dos professores da educação básica da rede privada do Distrito Federal demorou quase dois anos mas valeu a pena a espera. A vitória da categoria foi retumbante e servirá de exemplo de persistência e luta para a categoria de todo o Brasil.

Nesta quinta-feira (23), a Primeira Sessão Especializada do TRT 10ª Região julgou  o dissídio coletivo ajuizado pelo Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino no Distrito Federal (Sinproep-DF), no Processo nº 0000268-02-2013.5.10.0000 (PJe-JT), em face do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Distrito Federal (Sinepe-DF).

Os magistrados fixaram 12% de reajuste e recompensação de perdas salariais para toda a categoria, a ser calculado sobre os salários do período de maio de 2013 a abril de 2014. E mais 11% desde maio de 2014 a abril de 2015.

Os pisos salariais sofreram alavancagem de 20% para os professores da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental; 10 % para os professores do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental; e 15% para os do Ensino Médio e Ensino Fundamental de Jovens e Adultos.

Os valores deverão ser pagos corrigidos, no máximo em seis parcelas consecutivas. Observadas as compensações em relação aos profissionais que já receberam aumentos voluntários das escolas.

No julgamento ficou definido ainda o pagamento de duas horas semanais para remunerar as atividades desenvolvidas fora da sala de aula, conhecidas como “horas de atividade”. E os professores irão receber também, a título indenizatório (abono salarial ou participação nos lucros e resultados), duas parcelas anuais de 6% do salário: a primeira ainda em 2014, e a segunda em 2015. Ao todo, os magistrados julgaram 73 itens. O acórdão será redigido pelo desembargador Alexandre Nery de Oliveira.

A categoria compareceu em massa e lotou o auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e saiu satisfeita com a atuação da diretoria do Sindicato que sempre acreditou que resistir a intransigência patronal era o melhor caminho. O resultado do julgamento provou que a luta era o melhor caminho. Estamos todos de parabéns.

Do Sinproep-DF

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