Fepesp: Persistência e unidade asseguram vitória no Ensino Superior

Vitória completa: patronal abriu mão de recursos judiciais, reconheceu a sentença normativa do nosso dissídio de greve de 2022 e mais: conquistamos reajuste e direitos em 2023!

Professores e trabalhadores do administrativo do Ensino Superior no Estado de São Paulo encerraram com vitória a longa e exaustiva campanha salarial. Assembleias no final de junho aprovaram assinatura das Convenções Coletivas de 2022/23 e de 2023/24.

Ficam garantidos reajuste salarial de 10,57%, de fevereiro de 2022 a março de 2023, e mais 6,09%, de março de 2023 a fevereiro de 2024. Total de 17,30%, em quatro parcelas.

Data-base do Ensino Superior é 1º de março.

Ano que vem serão discutidos reajuste e Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR). Acordo beneficia cerca de 160 mil docentes e não-docentes do setor privado.

Segundo Celso Napolitano, presidente do Sindicato (SinproSP) e da Fepesp – Federação dos Professores do Estado de SP, que coordenou a Comissão de Negociação, a intransigência patronal fez com que as negociações se arrastassem por 18 meses. Ele comenta: “Contudo, mantivemos firmes as nossas reivindicações”. O professor completa: “Fomos persistentes e agimos com resistência. Isso garantiu a vitória”.

Veja aqui o resumo do acordo, em formato pdf

Dezoito meses de negociação, enfrentando a resistência patronal – Foi uma longa jornada, que começou ainda no ano passado e atravessou 18 meses em que precisamos de muita persistência e resistência. Vencemos uma disputa no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), com a decisão suspensa depois por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). Sem arredar pé de nossos direitos, insistimos nas negociações. Entre fevereiro e maio, fizemos quatro assembleias, incluindo indicativo de greve, e tantas outras reuniões de organização. Dobramos a intransigência patronal.

Finalmente, após 18 rodadas de negociação somente em 2023, nossa assembleia realizada no dia 22 de junho aprovou (com 96% dos votos) a assinatura das convenções coletivas de 2022-23 e de 2023-25.

O tamanho da nossa vitória: ficam garantidas as reposições da inflação dos dois períodos (totalizando 17,30% sobre fevereiro/22). Estão mantidas todas as cláusulas sociais que faziam parte do texto de 2019 (nosso patrimônio histórico, sem as condições excepcionais da pandemia), até fevereiro de 2025.

Na data-base do ano que vem, deverão ser discutidos apenas o reajuste e a participação nos lucros e resultados. Fica ainda determinada a criação de uma comissão sindical paritária, que vai discutir o piso salarial da categoria e a regulamentação das disciplinas ministradas a distância em cursos presenciais, com prazo de 120 dias para apresentar propostas para os dois temas, com o compromisso de que, caso sejam aprovadas em assembleia, as propostas passem a valer a partir de março do ano que vem.

Professoras e professores demitidos nesse período das negociações receberão as diferenças salariais. Com as convenções, as disputas judiciais serão extintas.

Comissão – Outro avanço é a criação de Comissão Sindical Paritária, pra discutir o Piso salarial da categoria e a regulamentação das disciplinas ministradas à distância em cursos presenciais. A Comissão terá 120 dias pra apresentar propostas relacionadas aos dois temas.

“Caso sejam aprovadas em assembleia, as propostas passarão a valer a partir de março próximo”, informa o professor.

Para o dirigente foi uma belíssima vitória. “Nossa pauta, defendida com firmeza e convicção, foi contemplada”, afirma. E comemora: “Com responsabilidade conseguimos garantir a manutenção de todos direitos conquistados. Valeu a pena lutar”, finaliza Celso Napolitano.

via Agência Sindical (aqui) e sindicatos

Da Fepesp

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