Mandato de Cunha é suspenso mas tentativa de golpe continua viva
Eduardo Cunha não é mais presidente da Câmara dos Deputados. A decisão unânime (11 votos a 0) foi do STF nesta quarta-feira (4), confirmando a Ação Cautelar (AC) 4070 do ministro Teori Zavaski, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, que decidiu por afastar o deputado Eduardo Cunha do mandato por meio de liminar.
No entanto, o afastamento de Cunha do mandato e da Presidência da Câmara pode ser enxergado em uma visão crítica como somente mais uma artimanha do golpe jurídico-midiático que vem sendo desenvolvido. O peemedebista já foi útil aos que, nos bastidores, manipulam a opinião pública em uma tentativa de reverter o resultado das urnas e transformar procedimentos administrativos em crimes, mesmo que sem tipificação penal.
De acordo com Teori Zavascki, há “ponderáveis elementos indiciários” a apontar que Cunha “articulou uma rede de obstrução” às investigações. “Além de representar risco para as investigações penais sediadas neste Supremo Tribunal Federal, [a permanência de Cunha] é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada”, afirmou.
A coordenadora da Contee, Madalena Guasco, criticou a demora na decisão: “O afastamento comprova a parcialidade do judiciário, que somente será idôneo se anular os últimos atos de Cunha, que são ilegítimos, como a votação que abriu o processo de impeachment da presidenta Dilma”. Ela alertou para a mobilização constante dos movimentos sociais: “Precisamos ficar atentos aos desdobramentos e não desocupar as ruas, mostrando que continuamos insatisfeitos”. Vale destacar que, com a decisão, Cunha perde o foro qualificado e suas denúncias serão remetidas à Justiça Comum.
O pedido da Procuradoria Geral da República não inclui a cassação do mandato, decisão que só pode ser tomada pelo plenário da Câmara, formado por 513 deputados. “Uma eventual cassação do mandato [de Eduardo Cunha] se mantém na mão da Câmara dos Deputados”, disse o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.
Com palavras de ordem e fogos de artíficio, a decisão foi comemorada pela juventude reunida em frente ao STF, em Brasília. O golpe contra a democracia, no entanto, segue em riste, visto que quem assume a presidência da Casa do Povo é o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente e aliado do peemedebista.
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