Mulheres unidas em defesa da aposentadoria
Com balões amarelos e lilases, as mulheres lotaram o Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira, 11, em ato contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da reforma da Previdência. Representantes das centrais sindicais, movimentos de trabalhadores rurais, entidades ligadas à educação, aos servidores públicos, trabalhadores domésticos, catadoras e parlamentares, em especial mulheres, do PCdoB, PT, PSOL, PSB, Rede, PSDB, Pros, DEM e PP se manifestaram em defesa de uma aposentadoria digna. Clotilde Petta, coordenadora da Secretaria de Relações Internacionais da Contee, uma das oradoras do evento, denunciou: “Com essa reforma, a professora não vai aposentar! Nossa luta é garantir o direito de aposentadoria. Deixo aqui todo o empenho da nossa Confederação e das professoras: Não à reforma da Previdência”. Também a coordenadora da Secretaria de Relações do Trabalho, Nara Teixeira de Souza, esteve presente.
Comandando o ato, convocado pela Minora na Câmara, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher, Jandira Feghali (PCdoB-RJ e líder da Minoria) afirmou: “Não, não queremos a aprovação dessa reforma! Ela prejudica as mulheres, e a pobreza tem cara de mulher. As mulheres são as primeiras e as grandes excluídas do sistema previdenciário. Nós sabemos que o grande acordo é para beneficiar o mercado financeiro. Esse ato começa a organizar de forma mais sistemática a nossa atuação pelo Brasil”.
Reforma é retrocesso
Por mais de duas horas e meia, lideranças de diferentes campos discursaram contra a reforma defendida pelo governo de Jair Bolsonaro. O texto estipula uma idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para os homens, com tempo mínimo de contribuição de 20 anos no regime geral para se aposentar, e violenta professores e trabalhadores rurais com regras muito mais duras.
“Essa reforma é um retrocesso nas políticas da Previdência, que impactam os trabalhadores, sobretudo, os trabalhadores rurais. Mas não podemos esquecer que a MP 871 também atinge muito a gente. Ela exclui 80% das mulheres trabalhadoras rurais do sistema previdenciário. Vamos juntar as margaridas para barrar essa proposta. Em agosto estaremos em Brasília na Marcha das Margaridas”, anunciou a agricultora familiar Mazé Moraes, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).
Já no caso dos professores, que não havia idade mínima, e o tempo de contribuição ficava em 25 anos para mulheres e 30 para homens, terão que ter 60 anos, para ambos os sexos, e 30 anos de contribuição para receber o benefício.
A greve geral foi uma das bandeiras defendidas nos discursos. Para muitas mulheres, esta será uma das saídas para impedir a destruição da Previdência. A representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Luiza Bezerra, afirmou que a PEC significa “mais miséria, mais desigualdade e mais desemprego” no país. Maria das Graças Costa, secretária de Relações de Trabalho da Central Única dos Trabalhadores (CUT), considerou “muito importante levar este sentimento nosso, aguerrido, e constituirmos grupos e comitês em todos os municípios para discutitr a reforma da Previdência e o desmanche do Estado que este governo está promovendo”.
A defesa daconstrução de uma frente ampla, suprapartidária, contra o desmonte da Previdência foi um dos pontos altos do encontro. “Aqui temos várias estruturas que representam as mulheres. Nosso esforço é trazer mulheres de todos os espectros. Bolsonaro quer olhar para os ricos e deixar os pobres trabalhando até morrer. Mas não vamos permitir”, destacou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), vice-presidente da Comissão da Mulher, que lembrou ainda o peso da jornada dupla, às vezes, tripla para as mulheres.
Eleita ontem, 10, coordenadora-geral da bancada feminina na Câmara, a deputada Dorinha Seabra (DEM-TO) informou ser “professora e as mulheres são duplamente atingidas na área da educação. Vamos promover todos os debates necessários para mobilizar as parlamentares nessa pauta. O voto é individual, mas podemos garantir a conscientização nessa pauta”, disse.
A deputada Celina Leão (PP-DF) denunciou que “todas as leis que protegeram as mulheres estão sendo rasgadas na reforma. Precisamos, sim, de uma reforma diferenciada. Nesse ato, não estamos falando de partidos políticos, estamos falando da mulher rural, das professoras. Um país onde não se valoriza o professor, vai se valorizar o quê? Se eles querem votar a Previdência temos que deixar claro que alguns pontos são inflexíveis. E o direito das mulheres é um deles”.
Tereza Nelma (PSDB-AL) afirmou que a luta contra a reforma precisa combater as informações falsas que vêm sendo divulgadas pelo governo. “Do meu partido, sou a única que já se posicionou contra essa reforma que só preza por privilégios daqueles que já têm. Mas estamos trabalhando para que essa reforma não passe”, destacou.
Para a presidente da Comissão de Trabalho da Câmara, deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP), “não dá para aceitar uma Reforma da Previdência sem discutir alternativas, sem pensar em outras reformas, como a tributária”. A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Marianna Dias, também destacou a luta das mulheres e a importância dos jovens e estudantes somarem forças nesta batalha. “A pauta da Reforma da Previdência, às vezes, é pouco entendida pela minha geração. Mas nós temos que dizer que uma jovem, como eu, de 27 anos, sequer terá a perspectiva de se aposentar se essa reforma passar”, pontuou.
Devido às normas da Casa, várias pessoas não puderam entrar na manifestação. Para minorar o problema, os homens presentes se retiraram do auditório para deixar mais vagas para as mulheres entrarem. O ato terminou ao som do maracatu puxado pelo Movimento de Empoderamento Feminino. Os participantes da manifestação foram a uma das entradas da Câmara e soltaram no céu de Brasília, os balões amarelos e lilases com os dizeres “Não à PEC 06”.
Carlos Pompe
