“Os personagens são outros, porém, os torpes motivos são os mesmos”, por José Geraldo Santana

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por José Geraldo Santana

“Até quando , ó Catilina, abusarás da nossa paciência? Por quanto tempo ainda há de zombar de nós tua loucura? A que extremos se há de precipitar a tua audácia sem freio? … Que há, pois, ó Catilina, que ainda agora possas esperar, se nem a noite com suas trevas pode manter ocultos os teus criminosos conluios, nem uma casa particular pode conter, com suas paredes, os segredos de tua conspiração, se tudo vem à luz do dia, se tudo irrompe em público?”.

Estes contundentes e certeiros questionamentos são partes integrantes do primeiro discurso de Marco Túlio Cícero – considerado o maior orador romano de todos os tempos –, contra Lúcio Catilina, proferido no Senado Romano, há vinte e um séculos (ano AC.), e que passou para a história como a primeira catilinária, de muitas outras que se lhe seguiram.

Como se extrai das palavras que o compõem, Catilina conjurava contra a República Romana, visando a tomar o poder e a assassinar as suas principais autoridades, fazendo-o em proveito próprio.

Passados vinte e um séculos, o tempo histórico é outro; o local não é mais Roma, mas, sim, o Brasil; os personagens são outros. Porém, os torpes motivos são os mesmos.

Os catilinas se multiplicaram; podendo-se dizer que, agora, encarnam-se nos políticos do PMDB (nem todos), do PSDB (todos), do DEM (todos), do Solidariedade (todos), do PPS (todos), dos chamados partidos de aluguel (todos); na grande imprensa, desde antes da primeira hora; no justiceiro Sérgio Moro, travestido de Juiz, que, como no filme Judge Dredd (O Juiz) – dirigido por Danny Cannon e estrelado por Sylvester Stallone –, é, a um só tempo, juiz, júri e carrasco; no representante do PSDB, no Supremo Tribunal Federal (STF) – apesar da exigência de não filiação partidária, aplicável a todos os magistrados –, Gilmar Mendes;  em diversos integrantes do Ministério Público e dos estaduais; e em todos quantos cultivam ou apoiam, com sofreguidão, os espúrios desejos dos novos catilinas.

Todos a serviço do capital, cuja ambição é insaciável, e para consegui-la faz tudo que estiver ao seu alcance, inclusive a impiedosa destruição da Ordem Democrática. Aliás, o capital odeia a democracia, porque ela pressupõe direitos individuais e sociais, que ele renega, como o Satanás renega a cruz.

Os alvos dos novos catilinas são a Ordem Democrática da República Federativa do Brasil, implantada pela Constituição Federal (CF), e, claro, a assunção à Presidência da República. Entretanto, tal como o primeiro Catilina, não pelo voto, mas, pelo golpe institucional; que tanto pode ser pelo impeachment, quanto pela cassação da chapa eleita, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TSE). O meio não interessa; o que importa é o fim.

Os catilinas em questão confirmam a famosa metáfora de Hegel, segundo a qual os fatos e os personagens históricos acontecem, por assim dizer, duas vezes, com o complemento que lhe deu Marx- no livro O Dezoito do Brumário de Luís Bonaparte-, sendo a primeira como tragédia, e a segunda como farsa.

A esta metáfora, a história, a do Brasil, em particular, exige mais um complemento, qual seja o de que a farsa também se transforma em colossal tragédia.

No caso brasileiro, para se fazer um breve recorte histórico, basta que se comparem 1964 e 2016. Os argumentos do catilinas daquela época, que culminaram com o golpe militar, de tristíssima memória, são os mesmos dos de agora: o combate à corrupção; o resgate da moralidade e dos valores éticos; as reformas econômicas e sociais; e o crescimento econômico.

Muito embora os atuais catilinas não falem em combate ao comunismo, como os de 1964, não o fazendo por falta de contemporaneidade desta falácia –, o ódio e a intolerância, aos que não comungam de suas teses golpistas, chegam a ofuscar os daquela época.

Para comprovar esta assertiva, basta que se tomem os ataques e as ameaças ao Ministro do STF, Teori Zavascki, que simplesmente resgatou a ordem constitucional, em sua Decisão liminar, aviltada por outro Ministro, que faz coro com os catilinas.

Como bem asseverou o igualmente Ministro do STF – seu Vice Decano – Marco Aurélio: Não dá para execrar um juiz que está simplesmente cumprindo o seu dever. Isso é algo retrógrado, é um absurdo”.

Inconformado com a citada Decisão, o líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM) – catilina de primeira hora –, afirmou que o Ministro Teori Zavascki “terá agora de arcar com as consequências de sua decisão”. Decisão, repita-se, que resgata a ordem constitucional; e nada mais.

Os catilinas, hipocritamente, tentam fazer sua a bandeira de combate à corrupção; mas, convenientemente, não dizem que combatem a corrupção alheia, a deles, por óbvio, que não; apesar de se acharem envoltos, há décadas, num oceano de corrupção. Empunham também, e com a mesma hipocrisia, a bandeira da moralidade; mas, a dos outros; a deles, não.

As reformas, pelas quais pugnam, assentam-se na liquidação total e irremediável dos direitos fundamentais sociais: com terceirização sem limites e sem regras; prevalência do negociado sobre o legislado; privatização da educação e da saúde; esfacelamento da organização sindical etc.

Os falsos discursos de combate à corrupção e de resgate da moralidade, além de confirmar a máxima de La Rochefoucauld, segundo a qual a hipocrisia é a homenagem que o vício presta à virtude; trazem à tona a metáfora do Senador Bernardo Cabral – que foi o ilustre relator da Assembleia Nacional Constituinte, de 1987 e 1988 –, sobre o que se passava no Senado; para ele, o Senado tinha frente de catedral e fundo de bordel.

As ‘seguras’ fontes dos catilinas, na ‘apuração’ de condutas corruptas, dos seus inimigos – pois que as deles não estão em questão –, são os delatores, que se assemelham ao repugnante e desprezível personagem do Livro Quo Vadis – do escritor polonês Henryk Sienkiewicz (1846-1916), que procura retratar, ao seu modo, a perseguição dos cristãos por Nero –, Chilón Chilonides, arremedo de filósofo, ambicioso e desprovido de escrúpulos, e que, entre os cristãos, passava-se por um deles. No entanto, delatou-os a Nero, em troca de dinheiro e prestígio.

A diferença entre este personagem- que fingia ser o que não era- e os delatores de agora, além do tempo histórico, do lugar e dos objetivos, é que estes não primam a sua conduta pelo fingimento; são corruptos, por absoluta convicção. Porém, em troca de reprováveis e indecorosas benesses jurídicas e judiciais, não titubeiam: entregam à Justiça, de forma seletiva – previamente combinada –, os seus comparsas.

A atuação do Juiz Sérgio Moro – na sua incessante busca por “justiça”, e que se converteu estrela de primeira grandeza, dos novos catilinas –, pode ser retratada, com total pertinência, nas palavras do Ministro Decano STF, Celso Mello, proferidas na ação de habeas corpus N.HC-95518/2013, citadas pelo respeitável jurista Lênio Streck, na sua coluna, publicada pelo Portal eletrônico Consultor Jurídico, edição de 24/3/2016: “Juízes que se pretendem versados na teoria e na prática do combate ao crime, juízes que arrogam a si a responsabilidade por operações policiais, transformam a Constituição em um punhado de palavras bonitas rabiscadas em um pedaço de papel sem utilidade prática”.

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