Sob Bolsonaro, Estado brasileiro “foi encarcerado”, disse a deputada Érika Kokay

Na segunda parte da reunião da Diretoria Plena, realizada de forma presencial, nesta quinta-feira (13), a deputada federal Érika Kokay (PT-DF) dissertou sobre a disputa política em nível do Congresso, em particular na Câmara dos Deputados.

Ela disse que o “Estado [brasileiro] foi encarcerado” sob a presidência de Jair Bolsonaro (PL). Foram implementadas “políticas de destruição”. E, segundo a deputada, o “absurdo perdeu a modéstia”.

O País foi transformado em “Estado do compadrio e do clientelismo”, em que “defender a ciência foi ato de resistência”, tamanho o absurdo que foi a necropolítica de Bolsonaro diante da pandemia da covid-19.

Rede de mentiras

A “rede de mentiras” foi a tônica do debate político em 4 anos de governo. A mentira ganhou dimensão institucional sob a mandato do ex-chefe do Executivo. A mentira não negava apenas a verdade; tentava substituir a verdade.

“Houve a naturalização da exclusão do outro” como política. A tentativa de eliminar “direitos levaram a democracia [aos limites] para alta intensidade”, disse a deputada. No Congresso, a oposição não debate ideias e projetos em contraposição ao novo governo. A “oposição é o ódio” como forma de debate.

Isso impõe “dificuldades em nadar no mar da democracia”, expressou a deputada do PT. “Não tem debate político. São só ódio e ataques”, pontificou.

Povo heroico

“O povo brasileiro foi heroico”, disse Érika, porque votou em Lula mesmo diante da violência da extrema direita. Não teve medo. Mesmo que a diferença numérica tenha sido pequena, a vitória foi maiúscula, apontou a deputada.

O 8 de janeiro, “dia da infâmia”, não foi esquecido pela deputada. Naquele domingo, apenas uma semana depois da posse de Lula, a Esplanada dos Ministérios e a Praça dos Três Poderes foram tomadas por vândalos, facínoras e terroristas extremistas de direita, que intentaram golpe de Estado, com a invasão, depredação e roubo nas sedes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

“O 8 de janeiro foi construído no dia que Bolsonaro tomou posse”, em 1º de janeiro de 2019, expressou a deputada para explicar que a tentativa de golpe de Estado não foi algo fortuito. Teve método, planejamento, convocação, mobilização e financiamento.

Sob o fascismo como política de governo, o “Brasil foi dominado [de forma mais radical] pelo rentismo, que não tem projeto nacional”. Só pensam em ganhar e acumular capital, disse a deputada.

Diante desse quadro político de “terra arrasada”, é preciso “reconstruir os direitos”, a fim de “elevar o nosso nível de organização”, refletiu Érika.

Celebrar a vitória de Lula

Ao se expressar, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) disse que é preciso “começar celebrando a vitória de nosso campo”. “A eleição foi muito além da diferença [pequena] de votos”, acrescentou.

O plenário assentiu, pois seria inimaginável uma reunião da Contee, da Diretoria Plena presencial, se o governo Bolsonaro tivesse renovado o mandato em 2022. “Era ganhar ou ganhar”, disse a senadora, pois não haveria chance de futuro sob o ex-chefe do Executivo.

“Imagine se Bolsonaro ganhasse?”, indagou a senadora. “A grande derrota foi a do candidato, mas não a derrota do bolsonarismo” como expressão de ideias, ainda que inorgânicas, de pensamento de ódio, exclusão e perseguição dos que pensam diferente.

Congresso Nacional

No Poder Legislativo — Câmara dos Deputados e Senado Federal —, as bancadas que defendem as teses da extrema direita estão organizadas e têm agenda, disse a senadora.

Refletem o embate dos 4 anos do governo Bolsonaro. O desafio, portanto, do controle da governabilidade vai ser construir maioria para fazer a agenda do governo avançar no Congresso Nacional.

O governo Lula, segundo a senadora, começou bem. “Começamos a governar antes de Lula assumir”, com a aprovação da PEC da Transição ou PEC do Bolsa Família, aprovada no Congresso antes da posse do petista.

Diante disso, o desafio é “reposicionar o orçamento público”, que “causa tensão permanente na condução do governo”, completou a senadora.

Desafios na agenda da educação

A senadora, na exposição, lembrou que a última grande e importante vitória dos trabalhadores da educação foi a aprovação do novo Fundeb, em 2020.

Agora, vai ser preciso “trabalhar nos espaços de contradições para fazer nossas teses avançarem”, projetou. “A briga ideológica não está morta”. O governo Bolsonaro mirou “contra os professores”. O segmento foi alçado como inimigo do governo de extração fascista. A partir disso a categoria sofreu todo tipo de ataque.

“O NEM (Novo Ensino Médio) vai ser debatido e vai mudar, pois vai haver debate, vai haver questionamentos”, disse convicta a senadora.

Esse debate sobre o NEM não pode sufocar as agendas centrais, entende Teresa Leitão. Na opinião dela, o PNE (Plano Nacional da Educação) é o debate central. A propósito, lembrou, o NEM está contido no PNE. Outro ponto central, na opinião da senadora, é a valorização do piso nacional da educação.

Campanha Salarial

O primeiro dia de reunião foi concluído com a apresentação — pelo coordenador da Secretaria de Organização Sindical, Relações de Trabalho, Relações Institucionais e Juventude, Elson Simões Paiva — dos dados da pesquisa sobre as campanhas salariais nos estados.

Essas informações sobre os processos negociais nos estados são importantes, segundo Elson, porque organizam os debates internos da Contee no sentido de saber os rumos desses processos para a construção do Contrato Coletivo Nacional.

De posse dessas informações, explica o dirigente, vai ser possível debater o chamado contrato nacional, “com parâmetros mínimos”, entende o representante sindical.

Assim, as negociações das convenções e dos acordos coletivos podem indicar de que nível pode partir essa construção que vai ser o Contrato Nacional dos professores e técnicos administrativos.

Reunião de sexta-feira

Na sexta-feira (14), a reunião vai começar às 9h e vai até 12h. Na pauta, debates estratégicos do Consind, financiamento sindical, regulamentação da educação privada e Contrato Coletivo Nacional.

Na parte da tarde, das 14h às 16h, a pauta vai ser: situação financeira da Contee e convocação do Consind. A reunião se encerra às 17, depois dos informes gerais.

Marcos Verlaine