Alcolumbre descarta votação rápida da PEC do fim da escala 6×1 no Senado

Por Cleber Lourenço

A discussão sobre a tramitação da PEC do fim da escala 6×1 no Senado deve ficar apenas para a próxima semana. A equipe do senador Otto Alencar confirmou ao ICL Notícias que foi adiada a conversa que ele teria com o presidente do Senado, Davi Alencolumbre, sobre o andamento da proposta.

Segundo a equipe de Otto Alencar, o senador havia planejado viajar a Brasília nesta semana exclusivamente para discutir o tema com Alcolumbre. No entanto, compromissos na Bahia — que não foram detalhados pela assessoria — fizeram com que ele desistisse da viagem e permanecesse no estado.

Questionada pela reportagem se a conversa sobre a PEC ficará apenas para a próxima semana, a equipe do senador respondeu que sim. Com isso, a proposta segue sem avanço formal no Senado e continua aguardando uma definição de Alcolumbre sobre os próximos passos da tramitação.

Nesta terça-feira, Alcolumbre indicou em plenário que a proposta deverá ter uma tramitação mais lenta no Senado. O presidente da Casa afirmou que pretende reunir líderes partidários, senadores e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça na próxima semana para discutir o tema e afirmou que existem diferentes sugestões sobre o modelo de tramitação da PEC.

Segundo ele, há pedidos para criação de comissão especial, além de solicitações relacionadas a outras propostas que tratam de temas semelhantes e que já estão em tramitação no Senado.

Alcolumbre também descartou levar diretamente ao plenário a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados e afirmou que o texto precisará passar pelas comissões da Casa.

“Essa proposta vai ter que tramitar nas comissões, porque as cobranças de todos os senadores sobre a presidência é que todas as matérias possam passar no mínimo por uma comissão”, afirmou.

O presidente do Senado também declarou que a Casa não pode funcionar apenas como “carimbadora” de propostas aprovadas pela Câmara dos Deputados.

“Não é razoável que a Câmara dos Deputados passe cinco meses debatendo um assunto muito relevante para o Brasil e o Senado Federal seja obrigado a carimbar um texto aprovado na Câmara”, disse.

Segundo Alcolumbre, o Senado precisa ter tempo para discutir a proposta, ouvir trabalhadores, empresários e setores envolvidos antes de qualquer deliberação.

“Eu espero muito que nesse debate a gente possa, à altura do Senado Federal, promover um aperfeiçoamento nesse texto, se couber”, afirmou.

A PEC aprovada pela Câmara dos Deputados ainda não foi encaminhada para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e permanece parada na mesa da presidência da Casa.

O cenário contrasta com o tratamento dado à proposta alternativa apresentada pela oposição. A chamada PEC da escala “7×0”, articulada pelo senador Rogério Marinho, teve tramitação imediata e foi encaminhada à CCJ no mesmo dia em que foi protocolada.

A mobilização da oposição tem sido alvo de críticas de parlamentares da base governista. A líder do PT no Senado, Teresa Leitão, afirmou à Agência Brasil que a proposta alternativa representa um retrocesso e pode acabar atrasando a tramitação do fim da escala 6×1.

“Espero que haja momentos de reflexão, de negociação, de acordos e também de pressão social, porque o apelo popular do fim da jornada 6×1 pegou, e pegou porque é uma realidade de vida dos trabalhadores e das trabalhadoras”, afirmou a senadora.

Nos bastidores do Senado, parlamentares favoráveis ao fim da escala 6×1 avaliam que a demora já começa a gerar desgaste político, especialmente após a aprovação da proposta na Câmara e diante da pressão de movimentos sindicais e de setores da base governista por uma tramitação mais célere.