3ª Conferência de Políticas para as Mulheres: debate sobre o mundo do trabalho ocupou papel central

Mais de 2,5 mil pessoas de todo o País reuniram-se em Brasília entre os dias 12 e 15 de dezembro para discutir autonomia e igualdade na 3ª edição da Conferência Nacional de Políticas para as MulheresA CUT marcou presença como a principal representante do movimento sindical e conseguiu emplacar todas as propostas que definiu como prioritárias, conforme destaca a secretária da Mulher Trabalhadora da Central, Rosane Silva. “Pela primeira vez pautamos o mundo do trabalho com uma centralidade muito grande. Entre as propostas que nortearão a atualização do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres aprovamos temas estratégicos como políticas públicas de ampliação do acesso à creche, para promoção de igualdade salarial e a valorização do trabalho doméstico por meio da ratificação da Convenção 189 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) – que trata da equiparação dos direitos das trabalhadoras domésticas aos das demais trabalhadoras”, comentou.

A dirigente cita também que o debate sobre a divisão de responsabilidades familiares, com a cobrança da implementação da licença parental, que permite o mesmo período de recesso do trabalho para pais e mães cuidarem dos filhos, tomou conta dos grupos de trabalho. O encontro aprovou ainda uma resolução pela descriminalização e legalização do aborto.

Controle social

Presente na abertura, a presidenta Dilma Rousseff negou boatos sobre o fim da Secretaria de Políticas paras Mulheres ou a integração a outra pasta. Ao contrário, assumiu o compromisso de fortalecer e organizar ações que contribuam para a diminuição da desigualdade.

Diante desses avanços, Rosane Silva afirma que a tarefa agora é garantir que o conjunto de prioridades seja efetivado com controle social. Essa, aliás, é a segunda parte dessa batalha. “Há um grupo do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher que monitora o plano de políticas e queremos que esse mesmo modelo seja implementado em municípios e Estados. E que tenha um caráter, de fato, representativo, eleito pela sociedade civil e transparente. Portanto, que não seja escolhido por decreto de governadores e prefeitos.

Violência e meio-ambiente –O debate promovido pelas mulheres ressoou no Congresso Nacional, que instituiu nessa quarta-feira (14) uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar situações de violência contra a mulher no país. “Esse debate já estava na pauta por conta da atuação de nossas deputadas e senadoras, mas a presença de 3 mil mulheres em Brasília ajudou a fazer a proposta andar”, avalia Rosane.

A discussão sobre o meio-ambiente, ainda mais forte em 2012 com a realização da Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável (RIO+20), no Rio de Janeiro, também tomou conta da agenda das trabalhadoras, que trataram do assunto na reunião do coletivo de mulheres da CUT pouco antes da conferência.

Segundo Rosane, dois seminários em conjunto com a secretaria de Meio Ambiente da CUT e com a Marcha Mundial das Mulheres irão afinar a intervenção das militantes tanto para um congresso que a Central Sindical das Américas (CSA) promove no início do ano, quanto para a Rio+20.

“O debate sob a ótica feminista ainda não existe na ONU (Organização das Nações Unidas). Queremos levar de fato o olhar das mulheres sobre o desenvolvimento sustentável. A atuação coletiva ao lado da Marcha, que conta com participação da CUT, mostra que o feminismo e o sindicalismo podem andar juntos para construir uma luta coletiva”, finalizou.