Bolsonaro cortou 99% da verba das ações para as mulheres no orçamento de 2023

Na TV ele diz que defende as mulheres. No gabinete, usa a caneta para praticamente zerar os recursos de 47 dos 74 programas voltados para as mulheres

A primeira-dama Michelle Bolsonaro até tenta mudar a imagem do presidente Jair Bolsonaro (PL) e dizer que ele defende as mulheres, mas a realidade desmente a primeira esposa. Na convenção do PL que referendou o nome de Bolsonaro como candidato à reeleição pelo partido, Michele disse que Bolsonaro havia sancionado 70 leis dedicadas às mulheres. Só não disse que: 1) apenas 46 beneficiam diretamente o público feminino; 2) nenhuma proposta é de autoria do governo; e, 3) o marido vetou seis propostas.

Na campanha para o segundo turno, ainda de olho no voto feminino, que representa 52% dos eleitores do país, Michelle e Bolsonaro vão ter de esconder o fato de que o presidente praticamente zerou as verbas destinadas no Orçamento da União de 2023, de 47 das 74 ações existentes voltadas a elas.

Ataque às creches

Uma das mais prejudiciais às mulheres é a que reduz o dinheiro para dar apoio à implantação de escolas para educação infantil, o que inclui as creches. O governo previu apenas R$ 2,5 milhões para essa ação na proposta para o ano que vem, 97,5% a menos do que em 2022.

Neste ano, Bolsonaro já havia vetado o reajuste de 34% das verbas da merenda escolar e em diversas cidades as crianças tinham direito apenas a suco e bolacha; em outras três crianças dividiam um ovo.

Ataque ao ensino médio

Ainda na área da educação, as despesas com educação básica, que beneficiam crianças e adolescentes até o ensino médio teve os recursos diminuídos de R$ 664,6 milhões neste ano para R$ 29,2 milhões em 2023 – uma redução de R$ 635,4 milhões.

Mais uma prova que este governo não se importa com a educação, o futuro das crianças e adolescentes e muito menos se preocupa em dar condições para que as mulheres trabalhem fora de casa, apesar de elas chefiarem 48,7% das famílias, segundo estudo feito pelo Grupo Globo, em janeiro deste ano.

Rurais mais afetadas

O maior corte em programas voltados para as mulheres, de 99,6%, foi sobre os subsídios para projetos de interesse social em áreas rurais. A ação contava com R$ 27,9 milhões iniciais em 2022, mas o valor foi achatado para apenas R$ 100 mil no ano que vem. Esses programas sociais em geral costumam privilegiar mulheres como titulares do benefício, uma vez que elas tendem a empregar os recursos em favor da família.

A obrigatoriedade da elaboração do Orçamento Mulher foi incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias em 2021 pelo Congresso Nacional. Bolsonaro vetou dizendo que isso “contraria o interesse público”, mas os parlamentares derrubaram o veto presidencial.

O Jornal Folha de São Paulo fez um levantamento a partir do Painel do Orçamento/Siop; lista de ações extraída do relatório “A Mulher no Orçamento”, do Ministério da Economia.

Confira os cortes nos programas

Maiores cortes em ações que beneficiam mulheres na proposta para 2023

Ações do Orçamento Mulher Valor proposto no Orçamento 2023, em R$ Variação entre propostas de 2022 e 2023, em %
Subvenção Econômica a Projetos de Interesse Social em Áreas Rurais 100.000 -99,64
Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas 150.000 -98,42
Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil 2.500 -97,5
Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar 2.660,64 -97,38
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 3.457,30 -97,10
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 50.000 -97,09
Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários 3.500 -96,11
Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica – Caminho da Escola 425.000 -95,75
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 29.160,97 -95,61
Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários 250.000 -95,37
Integralização de Cotas ao FAR (Casa Verde e Amarela) 34.184,61 -95,31
Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica 6.435,54 -95,30
Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no âmbito do SUAS 3.317,88 -95,13
Apoio à Melhoria Habitacional 5.000 -95
Inclusão Produtiva Rural 1.265 -95
Ações de Proteção Social Básica 31.927,60 -95
Ações de Proteção Social Especial 16.350 -95
Apoio à Manutenção da Educação Infantil 2.590,18 -94,92
Apoio à Alfabetização e à Elevação da Escolaridade na Educação de Jovens e Adultos 692.000 -94,64

Ações do Orçamento Mulher sem previsão de recursos em 2022 e 2023

– Apoio Financeiro Suplementar à Manutenção da Educação Infantil
– Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

CUT

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