Sinpro-Sorocaba e Região: Professores do ensino superior aprovam pauta de reivindicações por unanimidade
Em assembleia remota realizado no sábado (1º), professoras e professores do ensino superior definiram o rol de reivindicações para as negociações relativas à data base de 1º. de março de 2025. A proposta apresentada pela diretoria do Sinpro-Sorocaba foi aprovada por unanimidade.
Assembleias com a mesma ordem do dia foram realizadas nas bases dos sindicatos integrantes da FEPESP – Federação dos Professores do Estado de São Paulo, que coordena o processo de negociação com o SEMESP, sindicato patronal que representa as mantenedoras das Instituições de ensino superior.
Uma vez definidas, o conjunto dos Sindicatos sistematizarão os elencos de pedidos, para construir uma única pauta, unificada estadualmente, que será apresentada à representação patronal no próximo dia 12 de fevereiro, data da primeira rodada de negociações.
A pauta de reivindicações foi dividida em duas partes: cláusulas “econômicas” e cláusulas “sociais”, cujo objetivo é regulamentar as relações de trabalho nas respectivas Instituições, com regramentos que superam a CLT, mas que, em muitos casos têm também implicações econômicas para as e os docentes.
Nas cláusulas econômicas, a proposta apresentada pela diretoria do Sindicato e aprovada por unanimidade pela Assembleia inclui um reajuste salarial pela média do INPC e da FIPE, de março de 2024 a fevereiro de 2025 (a estimativa é de que esse índice gire em torno de 4,5%), mais aumento real de 2,5%; Participação nos Lucros e Resultados (PLR) ou abono de 18% (a ser pago até outubro); aumento da hora atividade de 5% para 10%, além de vale-alimentação e vale-refeição.
Outra importante questão é a definição de piso salarial para a categoria docente. A assembleia aprovou a proposta de estabelecer esse valor em R$ 50,00 por hora-aula e admitiu discutir o prazo de implantação.
Nas cláusulas sociais, foram propostas algumas alterações para aperfeiçoar ou esclarecer as redações atuais, como por exemplo, a ampliação do período de licença maternidade para 180 dias, tanto para mães biológicas, quanto para pais e mães adotantes.
Sobre o EAD, é prudente aguardar a publicação do decreto do MEC, previsto para meados de fevereiro, que regulamentará essa modalidade de ensino, tanto para os cursos oferecidos exclusivamente a distância, quanto para as disciplinas ministradas a distância em cursos presenciais.
A assembleia também aprovou a inclusão da cláusula de Contribuição Assistencial com a garantia de que será cobrada – caso seja aprovada na assembleia convocada para deliberar sobre eventual contraproposta de Convenção Coletiva de Trabalho -, apenas de professoras e professores não sindicalizados e que não apresentarem carta de oposição no período que será definido naquela assembleia.
As professoras e os professores do ensino superior devem acompanhar as notícias e informes das negociações e atender às convocações do Sindicato, pelas redes sociais e pelo site do Sinpro-Sorocaba.
