Sinproep-DF e Sindepes discute EaD, reajuste e valorização docente
Na última quarta-feira (28), foi realizada a terceira rodada de negociação coletiva entre o Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinproep) e o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do DF (Sindepes), com a presença de representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee).
Um dos temas centrais da reunião foi o decreto publicado pelo governo federal que trata da regulamentação da Educação a Distância (EAD). As partes reconheceram a relevância do tema e sinalizaram a necessidade de aprofundar o debate.
Entre as sugestões apresentadas, destacou-se a criação de uma comissão paritária para promover um diálogo contínuo sobre o assunto, com prazos definidos. Considerou-se também a inclusão, na convenção coletiva, de uma cláusula de transição, registrando que as discussões sobre a EAD estão em andamento — sem impor a obrigatoriedade de um aditivo imediato, mas prevendo sua celebração futura, caso haja consenso. A proposta busca evitar o acúmulo de aditivos sem efeito prático e assegurar que qualquer mudança normativa resulte de avanços concretos nas discussões da comissão.
O professor Rodrigo de Paula, coordenador da Secretaria de Finanças da Contee e diretor jurídico do Sinproep, argumentou que ainda é prematuro fechar questão sobre o tema da EAD. Segundo ele, o ideal é manter o assunto em aberto por enquanto e acompanhar as publicações que ainda serão feitas para consolidar o regramento do decreto.
Não há divergência quanto ao mérito — as partes consideram de suma importância a regulamentação da EAD. No entanto, existem divergências quanto ao procedimento, com opiniões distintas sobre a melhor forma de conduzir o processo negocial em relação ao tema. O assunto voltará à pauta na próxima reunião, agendada para 4 de junho.
Reajuste salarial
No campo econômico, o setor patronal apresentou uma proposta de reajuste salarial de 4,25%, equivalente a 80% do INPC acumulado, sendo 3% de forma imediata e 1,25% a partir de setembro. O assessor jurídico da Contee, José Geraldo Santana, reiterou que não é aceitável iniciar a negociação com percentuais abaixo da inflação, pois isso representa perda real para a categoria.
O setor patronal argumentou que as instituições atravessam um momento econômico difícil e que a proposta visa garantir a sobrevivência do setor. Esse aspecto segue em debate e será retomado na próxima reunião.
O Sinproep também enfatizou a importância de manter a data-base da categoria em 1º de maio, como forma de preservar os direitos trabalhistas e assegurar a coerência dos processos de negociação coletiva.
A Contee reafirma seu compromisso com a valorização da docência, a qualidade da educação e a defesa de condições dignas de trabalho, e seguirá contribuindo para o fortalecimento das negociações coletivas com responsabilidade, unidade e visão estratégica.
Por Romênia Mariani
