Adiamento do PL 5.595 é vitória da luta e da resistência

“Importante vitória da educação brasileira, uma importante vitória da luta e da resistência”. Assim o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, comemorou a retirada da pauta de votação do Senado do Projeto de Lei (PL) 5.595, que impunha o retorno da educação presencial sem vacina e sem protocolos sanitários.

O PL, para forçar o retorno das aulas sem a devida segurança de alunos, professores e familiares, pretende conceituar a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como atividades essenciais. Devido à ação e articulação das entidades representativas dos trabalhadores em estabelecimentos de ensino e dos estudantes secundaristas e universitários, os senadores aprovaram a realização de sessão de debates temáticos a fim de discutir uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais. A discussão deve preceder a apreciação da matéria aprovada na Câmara dos Deputados. Foi definido que, diante da atual situação da pandemia no Brasil, “propostas polêmicas, como a transformação da educação em um serviço essencial, não devem ser aprovadas sem que o parlamento torne possível o debate qualificado dos seus pormenores”.

O senador Jean-Paul Prates (PT-RN), autor do requerimento, argumentou que “o retorno às aulas presenciais deve ser debatido com propriedade e devida atenção. Existem outras prioridades, como a garantia de vacinas aos profissionais da educação, investimentos na infraestrutura da rede pública, acesso à internet e pactuação de protocolos de biossegurança”.

O PL 5.595/2020 seria analisado na sessão do dia 6, mas acabou sendo retirado de pauta diante para ser debatida com os especialistas uma estratégia nacional para garantir um retorno seguro às aulas na educação básica e superior. A audiência pública será realizada em data a ser definida, com a participação de representantes dos ministérios da Educação e da Saúde, Fiocruz, Butantan, entidades dos trabalhadores no ensino e dos estudantes. Após o debate, será avaliada a reinclusão do projeto na pauta de votações, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Assista ao vídeo do coordenador-geral da Contee:

Carlos Pompe

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