As prioridades de Bolsonaro em 2021: armas, costumes, privatização e mineração

Na abertura do ano legislativo, Bolsonaro falou de realizações que não são dele e que, em 2020, trabalhou para “salvar vidas e a economia” ante a pandemia

São Paulo – Antes de começar seu discurso na sessão solene realizada na tarde de ontem (3), no Congresso Nacional, para dar início ao ano legislativo, o presidente Jair Bolsonaro ouviu gritos de “fascista” e “genocida”, que lhe foram dirigidos pela oposição. “Nos encontramos em 22”, retrucou. Em “lua de mel” com o Legislativo, afagou e agradeceu inúmeras vezes deputados e senadores. Depois de se eleger atacando a “velha política”, e passar o primeiro ano e meio de mandato em confronto com partidos e instituições da República, fechou um acordo com o Centrão em meados de 2020. E conseguiu eleger os presidentes da Câmara e do Senado para o biênio 2021-2023, esta semana.

O presidente da República espera agora que o bom momento seja traduzido por projetos aprovados no Congresso. Antes da cerimônia, entregou a Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, e Rodrigo Pacheco, do Senado (DEM-MG), uma lista com mais de 30 projetos que o governo considera prioritários (leia abaixo). Além dos chefes do Legislativo e Executivo, o evento teve a presença, e discurso, do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.

Mentiras

Bolsonaro leu uma enorme lista de realizações que atribui a seu governo, muitas das quais não foram nem mérito, nem iniciativas suas. “Foi instituído o auxilio emergencial, que alcançou mais de 68 milhões de brasileiros”, disse. Mencionou os R$ 3 bilhões destinados a artistas pela Lei Aldir Blanc, a aprovação do novo Fundeb e a chegada da aeronave sueca Gripen F-39. Nenhuma dessas realizações – entre outras mencionadas no discurso – foi resultado de seu governo.

Com seu ministro da Economia, Paulo Guedes, o Planalto inicialmente era contra o auxílio emergencial e a Lei Aldir Blanc. Também fez o que pôde para boicotar o novo Fundeb, principalmente no período em que o MEC era comandado pelo ministro Abraham Weintraub, de abril de 2019 a junho de 2020. Essas propostas foram aprovadas no Congresso por pressão da oposição e, como vários de seus parlamentares reconhecem, pelas negociações conduzidas pelo agora ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Já o contrato de compra dos caças F-39, fabricados pela empresa sueca Saab, foi assinado em 2014, no governo Dilma Rousseff, depois de longa negociação iniciada no período de Luiz Inácio Lula da Silva. As empresas Boeing (norte-americana) e Dassault (francesa) disputaram as negociações, vencidas pelos suecos, com a previsão da entrega de 36 aeronaves de combate e transferência de tecnologia.

Discurso x realidade

No discurso, Bolsonaro afirmou que 2020 “surpreendeu a todo mundo” com a pandemia de covid-19. Mas destacou que “o governo federal adotou duas premissas básicas: salvar vidas e a economia. E e agiu com um único objetivo: atender às necessidades da população brasileira”. A afirmação contraria frontalmente as atitudes do presidente na crise, ao negar a ciência, atacar o uso de máscaras e as próprias vacinas, defender o “tratamento precoce” e medicamentos comprovadamente sem eficácia contra a doença.

O presidente do STF discursou pregando a “harmonia” entre os poderes. “O fortalecimento das instituições, da democracia e das liberdades humanas e de imprensa não conhecem tempo nem espaço, porquanto atemporais e universais”, disse Fux.

Em suas falas, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira também defenderam o trabalho conjunto de Executivo, Legislativo e Judiciário. O presidente do Senado, porém, é considerado de fato mais conciliador. “Devemos superar os extremismos, que vemos surgirem de tempos em tempos, de um ou de outro lado, como se a vida tivesse um sentido só, uma mão única, uma única vertente”, disse Pacheco.

Pauta “boiada”

A lista de prioridades entregue por Bolsonaro ao Legislativo é longa e extremamente preocupante. Entre as propostas na área econômica, mais ultraneoliberalismo. A PEC Emergencial, com mecanismos de “controle de despesas públicas” para União, estados e municípios, está no “cardápio”. Que inclui ainda autonomia do Banco Central e privatizações, entre as quais da Eletrobras, citada nominalmente pelo presidente. Reformas administrativa e tributária também são consideradas prioridades.

O governo pretende flexibilizar ainda mais as regras que regulam compra, porte e posse de armas de fogo. Uma das propostas autoriza o porte dessas armas a todos os guardas municipais do país, o que hoje é restrito somente a agentes municipais das capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes. Outra proposta regulamenta ações de militares que não seriam punidas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

A mineração em terras indígenas, licenciamento ambiental, concessões florestais, ensino doméstico (homeschooling), entre outros projetos, também estão entre as dezenas de prioridades encaminhadas ao Legislativo pelo governo de Jair Bolsonaro.

Da Rede Brasil Atual

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