Intransigência patronal pode levar entidades a indicar paralisação no ensino superior

Mobilização deve ser feita em agosto. Confederação também vai divulgar nota pública denunciando ataques aos direitos trabalhistas e práticas antissindicais por parte dos empresários do setor

Garantias importantes asseguradas na educação básica, mas perdas elevadas, ameaças às convenções coletivas, desmonte de direitos consolidados e recusa sistemática dos patrões em negociar no ensino superior. Este foi o resumo apresentado pela maioria dos representantes das federações e sindicatos filiados à Contee que participaram, nesta quarta-feira (8), da reunião nacional convocada para acompanhamento das campanhas e negociações salariais na base da Confederação.

A situação levou a Contee e o conselho de entidades a indicar possibilidade de paralisação nacional, em agosto deste ano, no ensino superior. Também ficou decidido que a Confederação fará nota pública, para ser divulgada em veículos de imprensa de repercussão nacional, sobre a questão.

Além disso, foi lembrado que, em março deste ano, a Contee apresentou denúncia à OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre as práticas antissindicais no ensino superior privado brasileiro.

Unidade nacional

Logo na abertura da reunião, a situação foi denunciada pelo coordenador da Secretaria de Organização Sindical, Relações de Trabalho, Relações Institucionais e Juventude, Elson Simões Paiva. “No ensino superior, há uma política de resistência do patronal em negociar acordos minimamente razoáveis, que tem se replicado em todo o País”, apontou.

Os relatos que se seguiram, feitos pelos dirigentes de federações e sindicatos, confirmaram o conluio, bem como a necessidade de, em resposta, as entidades dos trabalhadores também organizarem nacionalmente parte das negociações, para enfrentar os grandes grupos econômicos. E, para isso, o papel a Contee é fundamental.

“Essa situação de vários sindicatos negociando com as mesmas empresas em todo o País está superada historicamente”, considerou o professor Gilson Reis. “Diante do capital concentrado nacionalmente, precisamos ter ações nacionais, cada vez mais necessárias. Esse debate não é para reduzir nenhuma convenção coletiva, mas para ampliar direitos.”

E finalizou: “Não tem saída local. A saída é, cada vez, mais nossa unidade nacional.”

Apelo às entidades

A respeito do questionário sobre campanha salarial enviado pela Secretaria de Organização Sindical, Relações de Trabalho, Relações Institucionais e Juventude às entidades de base, Elson Paiva destacou que o instrumento serve para que a Confederação compreenda “qual contribuição que a gente pode dar às campanhas”.

“A Contee não é uma centralizadora de informações, mas uma aglutinadora de detalhes para contribuir com as demandas dos sindicatos e federações e construir, coletivamente, possibilidades de campanhas nacionais”, ressaltou o dirigente.

Gilson, por sua vez, solicitou que os sindicatos também enviem à Confederação as convenções coletivas assinadas nos estados e municípios, para que a Contee construa banco de dados sobre o tema e faça estudo detalhado, vendo o que existe de semelhante e de diferente em cada uma.

Conclat

O segundo ponto de pauta foi a Conclat (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora), realizada em abril. O professor Gilson Reis voltou a defender que o documento final da conferência seja amplamente debatido pelos sindicatos com as bases.

“Nossa luta passa pela derrota do Bolsonaro e pela eleição do Lula em outubro de 2022. Se não tivermos consciência disso, vamos cada vez mais retroagir nos nossos direitos”, enfatizou o dirigente. Ele frisou ainda que, dia 3 de junho, a Contee lançou “Manifesto em defesa do Brasil e dos/as brasileiros/as. Lula presidente!”.

Agravamento da covid-19

O último ponto da pauta foi o agravamento da covid-19. O assunto foi tratado na terça-feira (7) no Contee Conta, que entrevistou o biólogo Lucas Ferrante.

A Contee propôs que as entidades retomem campanhas de conscientização, com estimulos à vacinação das doses necessárias para cada faixa etária, com exigência da cobrança de passaporte vacinal no interior das escolas e em defesa da retomada da obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados, sobretudo estabelecimentos de ensino.

Táscia Souza

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